[{"data":1,"prerenderedAt":157},["ShallowReactive",2],{"$fz-0iH-rc6b7zePw_CZarXS2FKaG8xbW3WYuU_2H7kg0":3},{"id":4,"slug":5,"uri":6,"title":7,"dateGmt":8,"excerpt":9,"readingTime":10,"content":11,"loggedArea":12,"featuredImage":14,"author":19,"categories":27,"sections":35,"relatedPosts":40},"cG9zdDo2MjQ0MQ==","por-que-estao-falando-tanto-sobre-icms","\u002Feconomia\u002Fpor-que-estao-falando-tanto-sobre-icms\u002F","Por que estão falando tanto sobre ICMS?","2022-07-12T13:47:45","\u003Cp>A arrecadação desse tributo impacta diretamente o preço de produtos e serviços, nosso bolso e o orçamento público. Mas, você realmente sabe da importância e […]\u003C\u002Fp>\n","3","\n\u003Cp>A arrecadação desse tributo impacta diretamente o preço de produtos e serviços, nosso bolso e o orçamento público. Mas, você realmente sabe da importância e funcionamento do ICMS no dia a dia? Vem que a gente te explica!\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>\u003Cstrong>\u003Cem>Por Me Poupe!\u003C\u002Fem>\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>Nas últimas semanas não se fala em outra coisa a não ser a redução do ICMS pelo governo federal. Com isso, espera-se uma queda em diversos itens de consumo, como combustível e energia elétrica. “Mas Me Poupe!, isso é real ou fake news?”, “Como fica o meu bolso?”, “Devo comemorar ou me preoucpar?”. Essa e outras perguntas serão respondidas neste texto! Vem com a gente.\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) assombra os dois lados do que move a economia: o consumidor e o comerciante. Todo produto ou serviço tem no seu preço uma porcentagem do ICMS. Só que esse valor que encarece algo não vai para o bolso do comerciante, e sim para os cofres públicos estaduais para financiar os serviços oferecidos para a população.\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>Regulamentado em 1996 por Antonio Kandir, então ministro do Planejamento, esse encargo tem a sua \u003Cstrong>alíquota definida pelos governos estaduais\u003C\u002Fstrong>. Mas, em casos extraordinários, pode ser taxado pelo governo federal.\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>Criticado por alguns e elogiado por outros, esse imposto ajuda a sustentar uma máquina que, na prática, não consegue fechar as contas e que depende de um orçamento inflado para garantir o básico para a população – o que nem sempre acontece.\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>Pra enriquecer esse conteúdo conversamos com \u003Cstrong>Mauro Rochlin, professor de Economia da FGV\u003C\u002Fstrong>, que nos conta o que é o ICMS, como é calculado e repassado para os governos e se toda essa discussão em torno da queda desse tributo pode gerar algum benefício pra população.\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cdiv class=\"summary\">\u003Cstrong>O que este artigo aborda:\u003C\u002Fstrong>\u003Cul>\u003Cli>\u003Ca href=\"#o-que-e-o-icms\" title=\"O que é o ICMS?\">O que é o ICMS?\u003C\u002Fa>\u003C\u002Fli>\u003Cli>\u003Ca href=\"#quais-produtos-ou-servicos-devem-pagar-icms\" title=\"Quais produtos ou serviços devem pagar ICMS?\">Quais produtos ou serviços devem pagar ICMS?\u003C\u002Fa>\u003C\u002Fli>\u003Cli>\u003Ca href=\"#como-o-icms-e-calculado\" title=\"Como o ICMS é calculado?\">Como o ICMS é calculado?\u003C\u002Fa>\u003C\u002Fli>\u003Cli>\u003Ca href=\"#como-esse-imposto-impacta-a-economia\" title=\"Como esse imposto impacta a economia?\">Como esse imposto impacta a economia?\u003C\u002Fa>\u003C\u002Fli>\u003Cli>\u003Ca href=\"#ta-me-poupe-e-por-que-eu-preciso-saber-de-tudo-isso\" title=\"“Tá, Me Poupe!, e por que eu preciso saber de tudo isso?”\">“Tá, Me Poupe!, e por que eu preciso saber de tudo isso?”\u003C\u002Fa>\u003C\u002Fli>\u003C\u002Ful>\u003C\u002Fdiv>\u003Ch2 id=\"o-que-e-o-icms\">\u003Cstrong>O que é o ICMS?\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fh2>\n\n\n\n\u003Cp>O ICMS é um \u003Cstrong>imposto que recai em cima de mercadorias que são produzidas e comercializadas no país\u003C\u002Fstrong>. Rochlin, no entanto, reforça que estamos falando da economia formal, quando tudo é legalizado e feito de forma oficial.\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Ch2 id=\"quais-produtos-ou-servicos-devem-pagar-icms\">\u003Cstrong>Quais produtos ou serviços devem pagar ICMS?\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fh2>\n\n\n\n\u003Cp>Pela legislação que regulamenta o encargo, o ICMS deve incidir sobre a circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, além da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, serviços de comunicação e fornecimento de mercadorias nacionais ou internacionais.\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>O ICMS, no entanto, não pode ser cobrado na comercialização de livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, além do envio ao exterior de mercadorias. Para conhecer a lista completa de quais produtos ou serviços incidem o ICMS e quais estão isentos, \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fwww12.senado.leg.br\u002Fnoticias\u002Fentenda-o-assunto\u002Flei-kandir#:~:text=O%20ICMS%20%C3%A9%20um%20imposto,por%20meio%20da%20Lei%20Kandir.\" title=\"acesse esse link\">acesse esse link\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Ch2 id=\"como-o-icms-e-calculado\">\u003Cstrong>Como o ICMS é calculado?\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fh2>\n\n\n\n\u003Cp>Como se trata de um imposto estadual, cabe aos governos definir a alíquota cobrada. No entanto, o governo federal pode definir o limite do encargo. No final de junho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou uma Lei Complementar que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>Não acompanhou essa notícia? \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fwww12.senado.leg.br\u002Fnoticias\u002Fmaterias\u002F2022\u002F06\u002F24\u002Fbolsonaro-sanciona-limite-para-icms-de-combustiveis-mas-veta-compensacao-a-estados#:~:text=Foi%20sancionada%20a%20Lei%20Complementar,el%C3%A9trica%2C%20comunica%C3%A7%C3%B5es%20e%20transporte%20coletivo.\" title=\"Dá um clique aqui\">\u003Cstrong>Dá um clique aqui\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fa> pra ver no detalhe. \u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Ch2 id=\"como-esse-imposto-impacta-a-economia\">\u003Cstrong>Como esse imposto impacta a economia?\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fh2>\n\n\n\n\u003Cp>O ICMS representa um custo tanto para quem produz e\u002Fou vende, como para quem compra. Assim, acontece um giro na economia que serve para arrecadar valores que funcionem como força-motriz para todos os serviços públicos oferecidos pelo governo estadual, como saúde, segurança, educação, transporte e outros fundos voltados para bem-estar social.\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Ch2 id=\"ta-me-poupe-e-por-que-eu-preciso-saber-de-tudo-isso\">\u003Cstrong>“Tá, Me Poupe!, e por que eu preciso saber de tudo isso?”\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fh2>\n\n\n\n\u003Cp>Segundo o professor Mauro Rochlin, é importante que as pessoas entendam os gastos públicos e a arrecadação de imposto para, num primeiro momento, saber onde o seu dinheiro está sendo gasto. \u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>“Com isso em mente, a população consegue avaliar, em termos econômicos, como anda o desempenho do governo, quem ele favorece e se a administração é bem feita”, ele explica, ressaltando que esse é um trabalho que, teoricamente, deveria ser feito tanto pelos grupos mais favorecidos  como pelos menos favorecidos.\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>A ideia do ICMS é justamente fazer com que \u003Cstrong>quem tenha mais poder aquisitivo injete dinheiro para que as pessoas que dependem de políticas sociais recebam serviços de qualidade.\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>“Entender como os impostos são arrecadados e gastos nos permitem entender melhor o debate de qual é o papel do estado e das políticas públicas que esperamos enquanto sociedade”, explica Rochlin.\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>O economista também traz um alerta importante: a decisão do governo federal de reduzir os impostos têm um caráter puramente eleitoral e foi feita sem um planejamento a longo prazo.\u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>E, pra fechar, é claro que a redução do ICMS gera um impacto na arrecadação de impostos e receita para os estados e municípios, bem como nos programas sociais e políticas públicas em vigor. \u003C\u002Fp>\n\n\n\n\u003Cp>“A política fiscal deve ser feita pensando no longo prazo e entendendo qual será o efeito para a população em até 1, 5 ou 10 anos. O longo prazo não está sendo pensado e se quer resolver uma solução imediatista”, conclui.\u003C\u002Fp>\n",{"onlyauthenticated":13},null,{"node":15},{"large":16,"medium":17,"altText":18},"https:\u002F\u002Fuploads.mepoupe.com\u002F2022\u002F07\u002F22_07_05_ICMS.png","https:\u002F\u002Fuploads.mepoupe.com\u002F2022\u002F07\u002F22_07_05_ICMS-768x432.png","",{"node":20},{"name":21,"firstName":21,"nicename":13,"description":13,"uri":22,"slug":23,"avatar":24,"columnist":26},"Me Poupe!","\u002Fauthor\u002Fme-poupe\u002F","me-poupe",{"url":25},"https:\u002F\u002Fsecure.gravatar.com\u002Favatar\u002Fbae5079e260a0e7fa2af9d0c4415dddc?s=96&d=mm&r=g",{"expertise":13,"description":13},{"nodes":28},[29],{"slug":30,"name":31,"uri":32,"children":33},"economia","Economia","\u002Fcategory\u002Feconomia\u002F",{"nodes":34},[],{"nodes":36},[37],{"name":38,"slug":39},"Economizar","economizar",{"nodes":41},[42,64,91,127],{"id":43,"slug":44,"uri":45,"title":46,"excerpt":47,"date":48,"dateGmt":49,"readingTime":10,"featuredImage":50,"author":54,"categories":58,"sections":61},"cG9zdDo2MTc1NQ==","inflacao-nem-o-coelhinho-da-pascoa-escapou","\u002Feconomia\u002Finflacao-nem-o-coelhinho-da-pascoa-escapou\u002F","Inflação: nem o coelhinho da páscoa escapou","\u003Cp>Me Poupeira! e Me Poupeiro!, se você ficou assustada(o) com os preços dos alimentos nas últimas vezes em que foi ao supermercado, saiba: você não […]\u003C\u002Fp>\n","2022-04-13T14:53:12","2022-04-13T17:53:12",{"node":51},{"medium":52,"large":53,"altText":18},"https:\u002F\u002Fuploads.mepoupe.com\u002F2022\u002F04\u002Finflacao-pascoa-768x432.png","https:\u002F\u002Fuploads.mepoupe.com\u002F2022\u002F04\u002Finflacao-pascoa-1536x864.png",{"node":55},{"name":21,"slug":23,"uri":22,"avatar":56,"columnist":57},{"url":25},{"expertise":13},{"nodes":59},[60],{"name":31,"slug":30,"uri":32},{"nodes":62},[63],{"name":38,"slug":39},{"id":65,"slug":66,"uri":67,"title":68,"excerpt":69,"date":70,"dateGmt":71,"readingTime":10,"featuredImage":72,"author":76,"categories":85,"sections":88},"cG9zdDo2MTkxNw==","a-sociedade-faz-parte-de-mim-ou-eu-faco-parte-da-sociedade","\u002Feconomia\u002Fa-sociedade-faz-parte-de-mim-ou-eu-faco-parte-da-sociedade\u002F","A sociedade faz parte de mim ou eu faço parte da sociedade?","\u003Cp>Ô-lá, Me Poupeiras e Me Poupeiros! 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